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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:10
Crédito educativo. Bolsas de estudo.
Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:47
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:58
Proprietário de semirreboque também vai responder por acidente com caminhão, decide STJ
por um grave acidente que causou prejuízos a terceiros.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:45
União deve indenizar militar que sofreu acidente durante serviço obrigatório
Usando apenas um chumaço de algodão como proteção auricular, ele sofreu grave lesão, em decorrência
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:09
Passageira ganha indenização por acidente na Av. Niemeyer
grave acidente envolvendo a van, pertencente à cooperativa, em que viajava, e um ônibus da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Acidente do trabalho. Danos estéticos. As teorias a respeito da responsabilidade civil pelo acidente do trabalho evoluíram da responsabilidade extracontratual ou aquiliana para a responsabilidade contratual, onde raramente o trabalhador conseguia desincumbir-se de seu encargo probatório.
Acidente do trabalho. danos estéticos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:04
DER deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia de Araçatuba
Falta de manutenção de canaletas causou acidente.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:30
Acidente em escola pública gera dever de indenizar do Estado
É fato que o acidente ocorreu dentro de uma escola administrada pelo município, é evidente que este
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Auxiliar de produção. Grave lesão na mão esquerda com perda dos movimentos do quarto dedo.
Apelação cível e reexame necessário. Previdenciário. Incapacidade parcial para o exercício das atividades laborativas comprovada por laudo do perito oficial.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:39
Plano de saúde não pode rescindir contrato de paciente internada em estado grave
A indenização foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:25
Inquérito judical.
Falta grave.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:15
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:36
Sou servidor público tenho cardiopatia grave, posso me aposentar por invalidez?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de Instrumento. Fundado receio de lesão grave e de difícil reparação. Prorrogação do auxílio-doença.
Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Passo a análise do pedido do efeito ativo.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:42